Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o Atemora (o "Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso e declara ter lido a Política de Privacidade, que explica como tratamos seus dados pessoais. Se não concordar, não use o Serviço.

2. Quem somos

O Serviço é oferecido por Atemora, com endereço em Rua Desembargador Motta, 1600, Centro, Curitiba - PR, Brasil. Contato: [email protected].

3. O Serviço

O Atemora é um espaço privado para duas pessoas guardarem e organizarem a vida a dois. Ele permite, entre outros recursos:

• guardar fotos e vídeos na Galeria do casal;
• registrar lugares visitados, visitas, avaliações e fotos, e explorá-los no mapa;
• organizar compromissos em um calendário compartilhado;
• registrar gostos, como comidas, bebidas, músicas, filmes e séries, com notas de cada pessoa;
• acompanhar a linha do tempo do relacionamento e conquistas.

Podemos incluir, alterar ou remover recursos para melhorar o Serviço. Quando uma mudança afetar de forma relevante o que você usa, avisaremos com antecedência razoável.

4. Cadastro e conta

• O Serviço é destinado a pessoas com 16 anos ou mais.
• Se você tiver entre 16 e 17 anos, precisa da ciência de seus pais ou responsáveis para usar o Serviço e da assistência deles para contratar planos pagos.
• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por guardar sua senha e pelas atividades realizadas na sua conta. Se perceber um uso indevido, avise-nos imediatamente.
• Você pode entrar com e-mail e senha ou com sua conta Google. Nesse caso, também se aplicam os termos do Google.

5. Espaço do casal e convites

• Cada conta pode participar de apenas um casal ativo por vez. Um membro pode convidar a outra pessoa com um código de uso único, que expira em 15 minutos.
• O conteúdo do espaço do casal é compartilhado: os dois membros podem ver e editar as informações comuns. Quando os dois editam o mesmo dado, prevalece a última alteração salva.
• Convide apenas a pessoa com quem você quer dividir esse espaço. Ao aceitar um convite, você passa a ver o conteúdo já guardado pelo casal.
• Qualquer membro pode sair do casal. Se o outro membro continuar, ele mantém o espaço e o conteúdo compartilhado.
• Quando o último membro sai, o espaço fica inativo por 10 dias e pode ser recuperado com o código de recuperação. Depois desse prazo, o casal e seu conteúdo são excluídos definitivamente.
• Se um membro excluir a conta, o outro continua com o espaço e o conteúdo compartilhado, que passa a indicar a autoria como "Conta excluída".

6. Seu conteúdo

As fotos, vídeos, textos e demais informações que vocês guardam continuam sendo de vocês. Para prestar o Serviço, vocês nos concedem uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar (por exemplo, gerar miniaturas e preparar vídeos para reprodução), copiar para fins de segurança e exibir esse conteúdo, exclusivamente aos membros do casal e somente enquanto for necessário para o Serviço.

Ao enviar conteúdo, você declara que:

• tem os direitos necessários sobre ele ou autorização de quem os tem;
• tem o consentimento das pessoas que aparecem nas imagens, quando necessário, e, no caso de crianças e adolescentes, é o responsável legal ou tem autorização dele;
• o conteúdo não é ilegal, não viola direitos de terceiros e não inclui material de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, nem imagens íntimas de terceiros sem consentimento.

Não monitoramos previamente o conteúdo privado dos casais, mas podemos removê-lo e suspender a conta quando houver ordem judicial, exigência legal ou indícios concretos de violação destes Termos.

7. Uso aceitável

Ao usar o Serviço, você não deve:

• usá-lo para fins ilegais, fraudulentos ou para assediar, perseguir ou monitorar outra pessoa sem o consentimento dela;
• tentar acessar contas, casais ou dados que não são seus;
• contornar limites de armazenamento, de uso ou medidas de segurança;
• fazer engenharia reversa, copiar ou explorar o Serviço comercialmente sem autorização;
• enviar vírus, códigos maliciosos ou sobrecarregar o Serviço de forma automatizada.

8. Planos, armazenamento e pagamentos

• O espaço de armazenamento é do casal e compartilhado entre os dois membros. O limite de cada plano e o espaço usado aparecem no Serviço.
• Ao atingir o limite, novos envios podem ser bloqueados até que haja espaço livre ou outro plano seja contratado.
• Podemos oferecer períodos promocionais de acesso a recursos ou planos. As condições e a data de término são informadas no Serviço. Ao fim do período, a conta volta ao plano gratuito se não houver um plano pago ativo.
• Quando houver planos pagos, o preço, a periodicidade, a forma de renovação e as condições de cancelamento serão informados com clareza antes da contratação.
• Nas contratações pela internet, você pode desistir em até 7 dias da contratação, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Compras feitas pelas lojas de aplicativos (App Store ou Google Play) também seguem as regras de pagamento, cancelamento e reembolso da respectiva loja.

9. Serviços de terceiros

Alguns recursos usam serviços de terceiros, como a busca de lugares do Google e os catálogos de músicas (iTunes, da Apple) e de filmes e séries (Wikidata). As informações vindas dessas fontes, como nomes, endereços e capas, podem conter imprecisões e pertencem aos seus respectivos titulares.

10. Propriedade intelectual

A marca Atemora, o logotipo, o design, os textos, as ilustrações e o software do Serviço pertencem ao Atemora ou aos seus licenciadores e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre eles, além do uso pessoal e não comercial do Serviço.

11. Disponibilidade e cópias

Trabalhamos para manter o Serviço disponível e seguro, mas ele pode passar por manutenções, falhas ou interrupções. Vídeos podem precisar de um tempo de preparação antes de ficarem disponíveis. Recomendamos que vocês mantenham cópias próprias das fotos e vídeos mais importantes.

12. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento. Pelo Perfil, na Zona de risco, você pode sair do casal ou excluir sua conta definitivamente. O que acontece com seus dados e com o conteúdo do casal está descrito na Política de Privacidade.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, ou que coloquem em risco o Serviço e outros usuários. Sempre que possível e permitido por lei, avisaremos antes e explicaremos o motivo.

13. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, não respondemos por danos indiretos, nem por danos causados por conteúdo enviado pelos usuários, pelo uso indevido da conta por terceiros a quem você deu acesso ou por falhas de serviços de terceiros fora do nosso controle. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante ao consumidor.

14. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos. A data da última atualização aparece no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas no Serviço ou por e-mail antes de entrarem em vigor. Se você continuar usando o Serviço depois disso, as novas condições passam a valer. Se não concordar, você pode deixar de usar o Serviço ou excluir sua conta.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].